Air China Internacional
Alfândega e vistos
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Alfândega e vistos
1. Regulamentos de Aceitação pela Alfândega (para passageiros em viagem para o exterior)
- Os passageiros que transportarem itens de uso pessoal, como máquinas fotográficas, filmadoras e laptops, avaliados acima de CNY 5.000 cada e que serão trazidos de volta do exterior, deverão preencher o Formulário de Declaração em duas vias. Uma cópia desse formulário, endossada pela Alfândega, será devolvida ao passageiro para procedimentos pertinentes da Alfândega no momento da volta.
- Os passageiros que transportarem mais de CNY 20.000 em dinheiro ou em moedas estrangeiras com uma taxa de conversão acima de US$ 5.000 deverão passar por procedimentos da Alfândega de acordo com os regulamentos atuais.
- Os passageiros que transportarem metais preciosos como ouro e prata etc. deverão passar por procedimentos da Alfândega de acordo com os regulamentos atuais.
- Os passageiros que transportarem antigüidades, animais em perigo de extinção, plantas e/ou produtos à base de plantas ou de quaisquer espécies biológicas, deverão passar por procedimentos da Alfândega de acordo com os regulamentos atuais.
- Os passageiros que transportarem transmissores e/ou receptores de rádio ou dispositivos de segurança de comunicação deverão passar por procedimentos da Alfândega de acordo com os regulamentos atuais.
- Os passageiros que transportarem outros artigos restritos ou cuja saída do país seja proibida de acordo com as leis da República Popular da China deverão passar por procedimentos da Alfândega de acordo com os regulamentos atuais.
- Os passageiros que transportarem mercadorias, amostras ou artigos para propaganda deverão passar por procedimentos da Alfândega de acordo com os regulamentos atuais.
2. Regulamentos de Aceitação pela Alfândega (para passageiros que voltam do exterior)
- Os passageiros residentes podem trazer itens isentos de imposto para uso pessoal equivalentes a um total de CNY 5.000 (incluindo CNY 5.000, sic passim). A Alfândega deverá tributar a parte do(s) artigo(s) cujo valor exceda o limite da isenção de imposto.
- Os passageiros não residentes podem trazer itens isentos de imposto, que permanecerão na China, até um valor equivalente a CNY 2.000. O que exceder o limite da isenção de imposto deverá ser liberado mediante pagamento de imposto à Alfândega.
- Os passageiros podem trazer para o país, com isenção de imposto, 1,5 l de bebidas alcoólicas (com 12% ou mais de teor alcoólico) e 400 unidades de cigarros ou 100 charutos individuais, ou 500 gramas de tabaco para fumo. Esses itens destinados ao uso pessoal que excederem o limite de isenção de imposto deverão ser liberados mediante pagamento de imposto à Alfândega.
- Os passageiros que transportarem mais de CNY 20.000 em dinheiro ou em moedas estrangeiras com uma taxa de conversão acima de US$ 5.000 deverão passar por procedimentos da Alfândega de acordo com os regulamentos atuais. Os passageiros que transportarem moedas estrangeiras que excedam US$ 5.000, que sairão do país no final da estadia, deverão preencher o Formulário de Declaração da Alfândega em duas vias. Uma cópia desse formulário, endossada pela Alfândega, será devolvida ao passageiro para procedimentos pertinentes da Alfândega no momento da saída.
- Os passageiros que transportarem animais, plantas e/ou produtos à base de plantas, microrganismos, produtos biológicos, tecido humano, sangue e produtos do sangue, deverão passar por procedimentos da Alfândega de acordo com os regulamentos atuais.
- Os passageiros que transportarem transmissores de rádio e/ou receptores de rádio ou dispositivos de segurança de comunicação deverão passar por procedimentos da Alfândega de acordo com os regulamentos atuais.
- Os passageiros que transportarem outros artigos restritos ou cuja entrada no país é proibida, de acordo com as leis da República Popular da China, deverão passar por procedimentos da Alfândega de acordo com os regulamentos atuais.
- Os passageiros que transportarem mercadorias, amostras ou artigos para propaganda deverão passar por procedimentos da pela Alfândega de acordo com os regulamentos atuais.
- Os passageiros que declararem bagagem desacompanhada, que deve ser transportada separadamente, deverão passar por procedimentos da Alfândega de acordo com os regulamentos atuais.
Vistos/embaixadas
O governo chinês emite tipos diferentes de visto, dependendo do propósito da visita. Se você quiser viajar à China como turista, inscreva-se na embaixada ou no consulado chinês local para obter um visto de turista (L). Se estiver viajando com um grupo de excursão formado por mais de nove pessoas, o organizador da excursão deve solicitar vistos de turista em grupo (L).
Para solicitar um visto chinês, é necessário:
- Fornecer um passaporte válido ou um documento aceito no país do passaporte.
- Preencher o pedido de visto.
- Fornecer fotos de tamanho de passaporte.
- Enviar o pedido de visto junto com documentos que expliquem o motivo da visita à China.
Ao entrar na China, siga as indicações para a imigração e dirija-se à porta de entrada de estrangeiros apropriada. O funcionário de imigração inspecionará o seu passaporte, o visto e recolherá o seu cartão de entrada. Uma vez que os documentos foram carimbados com a autorização de entrada, você pode entrar na China.
Se estiver viajando para a China com o seu próprio veículo de transporte, como uma bicicleta, motocicleta, carro, barco ou avião privado, será necessário solicitar um visto e obter a aprovação do seu veículo antes de entrar na China.
Junto com o passaporte e visto adequados, só será possível viajar a lugares na China que estejam abertos para turistas. Desde março de 1996, a China abriu 1.220 cidades e províncias a visitantes estrangeiros. Não é permitido entrar em áreas não abertas aos turistas. Os infratores serão penalizados de acordo com a lei. Para fazer negócios em uma área não aberta a estrangeiros, é necessário dirigir-se ao escritório de segurança pública local para obter uma autorização de viagem para estrangeiros. Será preciso preencher o pedido de autorização de viagem para estrangeiros e fornecer um passaporte válido, o visto chinês e a documentação que explique o motivo da visita à área. Uma vez obtida a aprovação, a viagem para a área especificada pode realizar-se com um passaporte adequado e a autorização de viagem para estrangeiros.
Para ficar em um hotel, pensão de família, escola ou qualquer outro estabelecimento chinês, será necessário fornecer um passaporte válido e preencher um formulário de registro para alojamento temporário. Caso você pretenda ficar com parentes, uma família chinesa ou em qualquer estabelecimento estrangeiro, será necessário registrar-se no escritório de segurança pública local até setenta e duas horas após a chegada. Caso esteja em uma área rural, será necessário registrar-se na estação de polícia local ou no escritório administrativo residencial até setenta e duas horas após a chegada. Tanto você como o seu anfitrião terão de fornecer documentos de identificação adequados.
Só é possível viajar na China no período válido do visto. Caso você pretenda continuar viajando na China depois do vencimento do visto, será necessário solicitar uma extensão ao escritório de segurança pública local. Depois que a sua viagem na China for concluída, você terá de preencher um documento de saída antes do vencimento do visto e encaminhá-lo a um funcionário de imigração no escritório apropriado de estrangeiros no aeroporto. Quando os documentos estiverem carimbados com a autorização, você poderá deixar a China.
Se estiver na China com um visto de turista (L), não poderá ocupar-se com atividades não qualificadas a um turista, como emprego, propaganda religiosa e entrevistas ilegais a jornalistas. Os infratores serão penalizados de acordo com a lei. O governo chinês protege os direitos legais de estrangeiros na China, os estrangeiros devem obedecer às leis chinesas e respeitar os costumes e hábitos chineses, e não fazer nada que comprometa a segurança nacional, os interesses públicos e a ordem social da China.
Em caso de perda do passaporte na China, informe o fato imediatamente ao escritório de segurança pública local, solicite à embaixada ou consulado do seu país de residência um documento de saída com um certificado emitido pelo escritório de segurança pública local e cumpra as formalidades em um departamento de inspeção de entrada e saída. É necessário seguir estas etapas para sair da China.
A maior parte das embaixadas estrangeiras encontra-se em Beijing. Há também escritórios em outras grandes cidades chinesas como Xangai, Chonging, Gongzhou e Hong Kong.
Link útil: http://www.traveldocs.com/cn/